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Mostrando postagens de julho, 2023

SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS É ALVO DE MEDIDAS DO MP

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A CNMP expediu Recomendação para que o Ministério Público adote medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, assinada  pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, no dia 26 de junho,  Recomendação conjunta  para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. Sugere que os MPs identifiquem, nos municípios , a forma de exercício da titularidade (local ou regional) e da prestação (direta ou por delegação) dos serviços de saneamento básico ( abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas ) . Além disso, em se tratando de delegação já re...

MUITAS VOZES, ALGUNS NOMES, NENHUMA CERTEZA

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Política é ciência. É real. Especulações ganham força em ano pré-eleitoral sobre quais serão efetivamente os candidatos a prefeito em Angra dos Reis. Há ao menos 5 institutos de pesquisas de opinião atuando com maior frequência nesses últimos três meses na cidade, sob contratações diversas. Os resultados tem sido para trabalho de análises de tendências pelos grupos políticos. O custo médio dessas contratações está na ordem de R$ 16 mil, por cada sondagem. Setores da imprensa local e regional dão cobertura tímida, e as redes digitais estão povoadas por conteúdo de toda natureza. Há muitas vozes de apoiadores, há manchetes que tentam capturar sua atenção, likes, engajamentos. Tudo faz parte desse processo. Segundo o Censo de 2022, divulgado em 2023 pelo IBGE, a população da cidade de Angra dos Reis (RJ) chegou a 167.418 pessoas, o que representa uma queda de -1,23% em comparação com o Censo de 2010. Efetivamente, o que isso significa em termos práticos para a gestão da cidade? Há muitas...