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Mostrando postagens de agosto, 2023

REDES SOCIAIS COM RECLAMAÇÕES DOS ÔNIBUS DE ANGRA, QUE SERIA A "NOVA CANCÚN"

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Pela redes sociais há reclamações sobre os serviços de ônibus em Angra.   Como todos sabemos, os serviços de  " Transporte Coletivo Urbano "  são de  responsabilidade direta do   Município , logo, a concessão à empresas privadas, (porque há casos em que a  Prefeitura  assume toda operação, seja por " intervenção administrativa " ou por "g estão direta "), está sujeita às regras contratuais bem definidas. Não conheço o  Contrato da empresa 'Senhor do Bonfim' em Angra , mas, seguramente prevê um equilíbrio financeiro. Há pagamento de subsídio pelo contribuinte e, claro, há obrigações legais para esse tipo de serviço, por exemplo: a  pontualidade . O Prefeito  bolsonarista   Fernando Jordão  precisa determinar que haja fiscalização, notificação e, se for o caso, aplicação as sanções previstas em lei, no Contrato. A inércia é negligência. Se o  Município  não agir,  pode haver denúncia ao   Ministério Público Es...